Processo 248950/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 14:29
Autuado em 30/03/2015 14:29
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 565/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   565/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   565/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DA LAPA
Gestor atual LEILA AUBRIFT KLENK
Procuradores: GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:30/06/17), JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:30/06/17)
Gestor das Contas LEILA AUBRIFT KLENK
Procuradores: GREGORIO CEZAR BORGES (credenciado, inclusão:30/06/17), JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:30/06/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2016 15:05 844463/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2018 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 424074/18
23/02/2018 16:14 AR do ofício OPD - 363/18 - GP
29/06/2017 14:21 do Protocolo 476585/17
14/06/2017 11:01 AR do Ofício ODL - 1198/2017 - DP
11/04/2016 09:31 do Protocolo 302397/16
03/03/2016 10:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 158555/16
25/02/2016 12:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 12:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 12:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 12:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 12:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
18/09/2015 15:04 do Protocolo 743497/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   363/ 2018   
DP  25/05/2017 Ofício de Diligência   1198/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão de Parecer Prévio nº 565/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 749/2017
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 599/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3966/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2018 16:36 DP  
18/06/2018 07:28 CMEX Informação nº 1011/2018 -
06/02/2018 09:44 DP Informação nº 1173/2018 -
05/02/2018 15:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 363/2018 -
02/02/2018 16:34 COEX Informação nº 265/2018 -
08/12/2017 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 44/2018 -
08/12/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3880/2017 -
29/11/2017 16:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 565/2017 -
21/08/2017 11:28 GCIZL  
16/08/2017 17:48 SMPjTC Parecer nº 7059/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município da Lapa. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa administrativa.
30/06/2017 16:45 COFIM Instrução nº 2262/2017 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2017 09:59 DP Informação nº 7387/2017 -
31/03/2017 09:59 DP Ofício de Diligência nº 1198/2017 -
14/03/2017 14:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 749/2017 -
16/02/2017 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1579/2017 -
16/02/2017 15:01 SMPjTC Parecer nº 2201/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município da Lapa. Exercício de 2014. Pela Irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
12/04/2016 14:04 COFIM Instrução nº 296/2017 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/03/2016 08:58 DP  
03/03/2016 12:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 820/2016 -
18/02/2016 07:31 DP Informação nº 4612/2016 -
18/02/2016 07:31 DP Informação nº 4805/2016 -
07/01/2016 15:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 599/2016 -
07/01/2016 15:14 DCM Instrução nº 762/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/01/2016 14:41 DP Informação nº 217/2016 -
07/01/2016 11:22 DCM  
06/01/2016 14:43 DP Informação nº 194/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM  
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 21:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3966/2015 -

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